Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical

Tribunal transformou dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo a um grevista as verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais

Apelação cível. Ação civil pública. Conduta ilícita. Fraude Configurada.

Comercialização de leite em pó com adição de soro de leite. Violação do princípio da transparência. Lesão ao direito à informação. Dano ao consumidor.

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

Dano moral. Conduta do empregador. Súmula nº 126 do TST.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

Indenização totaliza R$ 1 milhão.

Estado é condenado por má conduta de agentes públicos

Dono de carro futado acabou sendo submetido a diversas frustrações, como ser considerado suspeito de um crime e ter sido humilhado publicamente

JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta

Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta

Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada

Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está

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conduta", destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso